Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Carnaval





Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes


14/02/2012 19:45 - Portal Brasil

Durante o Carnaval, crianças e adolescentes ficam mais expostos a situações de violência e abuso em muitas cidades do País. Por isso, neste período, o Governo Federal dá ênfase à Campanha Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes para lembrar que violência sexual é crime e deve ser denunciada.

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Para a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), esta é uma época em que as pessoas tendem a encarar as situações com um senso de maior permissividade, abrindo mais possibilidades para a violência, especialmente a sexual, contra crianças e adolescentes.

Segundo relatório realizado pelo órgão, em todo o ano de 2011, foram recebidas e encaminhadas pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos) 91.932 denúncias, o triplo das registradas em todo o ano de 2010 (30.543). De acordo com o documento, a maioria das denúncias foi registrada na região Nordeste, seguido por Sudeste, Norte, Sul e Centro-oeste. São Paulo foi o estado que mais denunciou abusos.

Também em 2011, foi constatado que o número de denúncias recebidas pelo Disque 100 após o carnaval mais que triplicou em comparação ao mesmo período do ano anterior. Uma vitória para o povo brasileiro, que colaborou com 6.994 denúncias em março de 2011 contra 2.253 do mesmo período em 2010. De acordo com a entidade, o fato mostra que a população tem se informado melhor e se mobilizado para denunciar as práticas de violência que ocorreram durante as festas.

Para o carnaval de 2012, a Secretaria lançou a campanha “Liga da Proteção – Proteja nossas crianças e adolescentes. Violência sexual é crime. Denuncie”. O objetivo da iniciativa, que estará presente em 19 capitais brasileiras, é mobilizar a sociedade pela proteção das crianças e adolescentes do País.

Seja pela força ou outra forma de coerção, a violência sexual contra jovens é uma violação de direitos humanos que se traduz pelo abuso e/ou exploração do corpo e da sexualidade de meninas e meninos, expondo-os a atividades sexuais impróprias para o desenvolvimento físico, psicológico e social.

Há diferença entre o abuso e a exploração sexual. O primeiro se define por qualquer ato de natureza ou conotação sexual em que uma pessoa submete a criança ou o adolescente a situações de estimulação ou satisfação sexual, imposto pela força física, pela ameaça ou pela sedução. O agressor costuma ser um integrante da família ou conhecido.

Já a exploração pressupõe uma relação de mercantilização, em que o sexo é fruto de uma troca, seja ela financeira, de favores ou presentes. A exploração sexual pode se relacionar a redes criminosas mais complexas e envolver um aliciador, que lucra intermediando a relação da criança ou do adolescente com o cliente.

O surgimento de objetos pessoais, brinquedos, dinheiro e outros bens que estão além das possibilidades financeiras de uma criança e da família podem indicar o favorecimento ou aliciamento de menores.

Crianças e adolescentes também demonstram, quase sempre de maneira não-verbal, que foram vítimas de situações de maus tratos e de abuso sexual. Fique atento para alguns indicadores na conduta da criança/adolescente:

Como denunciar
Qualquer cidadão que saiba ou suspeite de algum caso de violência sexual deve procurar o conselho tutelar da sua cidade ou telefonar para o Disque Direitos Humanos – Módulo Criança e Adolescente, o Disque 100.

Trata-se de um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Considerando os meses de janeiro a agosto de 2011, a média de denúncias recebidas pelo Disque 100 foi de 209 por dia, do total dos 50.833 registros feitos naquele ano. Desde 2003, o número de denúncias recebidas vem aumentando gradativamente. Naquele ano, eram cerca de 12 por dia. Em 2006, quando o número 100 foi adotado, houve um salto para 37 denúncias diárias, chegou a 82, em 2009, e a 84, em 2010.

A equipe do Disque Direitos Humanos ouve, orienta e registra a denúncia, encaminhando-a para a rede de proteção e responsabilização, além de monitorar as providências adotadas para informar a pessoa denunciante sobre o que ocorreu com a denúncia. A ligação é gratuita e a identidade do denunciante é mantida em sigilo.

O serviço funciona 24h por dia, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, priorizando o Conselho Tutelar como porta de entrada, no prazo de 24 horas. A importância do Disque 100 também está relacionada ao fato de ele fornecer indicadores para o mapeamento de regiões críticas.

• Discagem direta e gratuita do número 100;
• Envio de mensagem para o e-mail disquedenuncia@sedh.gov.br;
• Pornografia na internet denunciada por meio do portal www.disque100.gov.br
• Ligações internacionais: +55 61 3212.8400

Histórico das campanhas durante o Carnaval
A Campanha de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval 2012 é a sétima edição da campanha. A primeira foi realizada em 2006, com o mote: “Unidos contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Entre para Este Bloco”.

Em 2007, essa campanha foi reeditada e, como em 2006, ganhou espaço na mídia nacional e continuou divulgando o serviço Disque Denúncia Nacional, já com o novo número: 100. Essa campanha foi novamente coordenada pela então Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e Ministério do Turismo, com o apoio dos Ministérios da Saúde, Educação, Justiça, Transporte e Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Para a Campanha do Carnaval 2008, o tema escolhido foi: “Sexo, só se for legal”. Nela, foi feita a opção por romper com a cultura da negação da sexualidade das meninas e meninos, de forma a sinalizar o seu direito humano e sexual de forma responsável.

Em 2009, a Comissão Intersetorial escolheu um tema que pudesse aproximar o enfrentamento da violência sexual de imagens e mensagens típicas do Carnaval. O slogan foi: “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime. Denuncie! Procure o Conselho Tutelar de sua cidade ou disque 100”.

O lançamento nacional da Campanha 2009 ocorreu em Manaus (AM). A capital do Amazonas foi escolhida, dentre outros motivos, devido à demanda do movimento da criança e do adolescente local para dar maior visibilidade à incidência do fenômeno da exploração sexual de crianças e adolescentes. Na campanha, foram destacados o tráfico para fins sexuais e a exploração sexual no turismo.

Para a Campanha do Carnaval 2010, a Comissão Intersetorial optou pela reedição da Campanha de 2009. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, junto com a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, definiram 15 cidades para sediar a campanha Nacional. Foram elas: Rio de Janeiro (RJ) – escolhido para sediar o lançamento nacional; Manaus (AM), Belém (PA), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Brasília (DF), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Vitória (ES), Corumbá (MS), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS).

Com o tema “Proteja as nossas crianças e adolescentes. Violência sexual é Crime. Denuncie. A Bola está com você”, a campanha de 2011 foi realizada em dezesseis capitais: doze cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 – Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Curitiba (PR), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Manaus (AM) e Cuiabá (MT) –, e ainda Porto Velho (RO), Belém (PA), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB) e Vitória (ES). A campanha, ao longo dos anos, foi sendo ampliada e fortalecida nos estados participantes.

Veja também as peças da campanha no site Secom

Fontes:
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Ministro incentiva profissionais de saúde a participar da mobilização co...

Performance de foliões começa pela boca

Performance de foliões começa pela boca


Da Redação
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Publicado em: 12/02/2012 - 00:00 | Atualizado em: 16/02/2012 - 21:

Para manter a energia e cair na folia neste carnaval são necessários alguns cuidados com a alimentação. Certas precauções evitam a fadiga que pode ser causada por estresse e esforço físico intenso. E por isso, o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into) recomenda um bom condicionamento físico para encarar tantos dias de festa. Existem alimentos que são aliados para reforçar o corpo e evitar quedas decorrentes do cansaço muscular.

A hidratação é a dica preciosa. De acordo com a nutricionista do Into, Alessandra Pereira, é fundamental beber líquidos, principalmente, água, isotônicos e água de coco para repor os elementos hidroeletrolíticos perdidos no suor. “A água também vai ter um papel importante para quem exagerou na bebida. Outras alternativas são os sucos de frutas, de preferência, naturais e com pouco açúcar”, acrescenta.

Uma alimentação equilibrada também garante a performance. “Abuse das folhas e frutas, principalmente daquelas ricas em água, como melancia, melão e abacaxi. Proteína também é um componente da dieta importante, mas, lembre-se de que o ideal é evitar o excesso de gordura. Frituras ou molhos pesados são de difícil digestão, podendo dificultar a disposição para o samba no pé. Os carboidratos são essenciais para garantir a energia necessária, então, consuma pães, cereais e tubérculos”, sugere. O excesso de sal, molhos prontos, alimentos industrializados e embutidos pode ser prejudicial. Afinal de contas, são alimentos que contém sódio, capaz de reter líquido. O resultado é o inchaço, principalmente, dos membros inferiores”, enfatiza

A construção do novo Hospital Rocha Faria será concluída em 2014, segundo o Governo do Estado.

Ao custo de R$ 160 milhões, a construção do novo Hospital Rocha Faria será concluída em 2014, segundo o Governo do Estado.


A partir de 2014 a população da Zona Oeste vai poder contar com um novo hospital geral com o que há de mais moderno em atendimento do trauma. Referência em politraumatismo, a nova unidade será erguida em terreno do DETRAN, na Estrada do Mendanha.

O novo Hospital Estadual Rocha Faria (HERF), que vai ser construído por Parceria Público-Privada em um terreno do Governo do Estado na Estrada do Mendanha, em Campo Grande. A nova unidade ocupará área três vezes maior e terá capacidade de atendimento ampliada em 400%. A nova localização foi definida porque o prédio da Avenida Cesário de Melo é tombado e não permite grandes alterações estruturais. Entre obras e equipamentos, devem ser investidos R$ 160 milhões no novo HERF.

“O projeto incorpora à estrutura do Rocha Faria o que há de mais moderno em atendimento de emergência no mundo. Isso é o que está sendo feito nos grandes centros do mundo. Aliás, estamos com uma equipe treinando com profissionais da Universidade de Maryland, em Baltimore, nos Estados Unidos, a mesma que atende o presidente Barack Obama”, destaca o secretário de Saúde, Sérgio Côrtes.

O que é a CartaSUS?

O que é a CartaSUS?
A CartaSUS é uma ação que tem o objetivo de reforçar o controle e a participação da população na gestão do SUS. Essa ação contribui com a Ouvidoria ativa, uma ouvidoria que busca informações, realiza pesquisas e incentiva a colaboração do cidadão.



Quando elas começarão a ser enviadas?
Serão enviadas a partir de Janeiro de 2012. Todo mês serão enviadas aos cidadãos usuários do SUS que passaram por internação hospitalar. Mas, além disso, a cada seis meses, também receberão a carta os cidadãos que passaram por procedimento de alta complexidade.



Todos os cidadãos receberão a CartaSUS?
Somente quem foi internado a partir de Setembro de 2011. Os cidadãos que receberão a carta em Janeiro/2012 serão os que foram internados em Setembro/2011; os que receberão em Fevereiro/2012 serão os que foram internados em Outubro/2011; e assim seguindo a ordem.



Que tipo de informação essa carta possui?
Nessa carta terá dados do cidadão, informações da internação ou do procedimento que o cidadão realizou, valor que o SUS pagou por isso e uma pesquisa de avaliação do atendimento que ele recebeu no hospital.



Como faz pra responder a pesquisa de avaliação?
Essa pesquisa poderá ser respondida através do cartão resposta destacável da carta, que terá o porte pago pelo Ministério da Saúde. Pelo cartão resposta basta preenchê-lo e entregá-lo ao carteiro, agência ou caixa de coleta do CORREIO.

Porém, caso prefira, pode responder através da Ouvidoria-Geral do SUS/Disque Saúde 136 ou pelo site do Ministério da Saúde, no www.saude.gov.br/cartasus.



Como faz para elogiar, sugerir, reclamar ou denunciar algo referente à CartaSUS?
Você poderá ligar na Ouvidoria-Geral do SUS/Disque Saúde 136 ou enviar correspondência para o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, no endereço: SAF Sul Trecho 2 Lote 5/6, Ed. Premium, Torre I, 3º andar, Sala 305.
CEP 70070-600 - Brasília-DF.

Auxílio transporte para gestantes

Ministério da Saúde garante auxílio transporte para gestantes
O Sistema Único de Saúde vai oferecer auxílio às gestantes nos deslocamentos para as consultas de pré-natal e para o local onde vai ser feito o parto. Para instituir o benefício, os municípios devem aderir à Rede Cegonha e implantar o Sistema Nacional de Cadastro, vigilância e acompanhamento da gestante.

Esse instrumento vai permitir que o Ministério identifique as gestantes de risco e faça um monitoramento da mortalidade materna no País.

O auxílio de 50 reais pode ser pago em até duas parcelas. A gestante tem que demonstrar o desejo de receber o benefício no cadastro do primeiro pré-natal.

Quem já tem o cartão do Bolsa Família, esse benefício vai ser creditado no Bolsa Família. Quem tem algum outro cartão de benefício social também vai ser creditado nesse outro cartão.

O benefício completo só será repassado para as gestantes que entrarem no programa até a 16ª semana de gestação. Para as que entrarem depois deste período, será depositado metade do valor.

Fonte: Site/Ministério da Saúde

"Folia sem Trauma"

A Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil participa da campanha "Folia sem Trauma".A Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC) é uma das parceiras da segunda edição da campanha “Folia sem Trauma”, lançada pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia do Rio de Janeiro. A iniciativa tem o objetivo de reforçar a importância da prevenção de acidentes com automóveis durante o período de Carnaval, época em que há aumento signifi cativo do atendimento hospitalar de urgência a vítimas de trânsito.
No dia 12 de fevereiro será montado um circuito interativo no calçadão central da Praia de Copacabana, para destacar os riscos e as consequências da condução de veículos por motoristas alcoolizados.
Aberta ao público, a atividade contará com um grupo de atores que vão encenar um acidente de carro e tudo o que envolve a perigosa mistura álcool e direção.
A ação contará ainda com uma tenda interativa, onde o público poderá assistir a vídeos sobre prevenção de acidentes de trânsito veiculados em todo o mundo, além de casos reais noticiados pela imprensa no Brasil. Jogos interativos que simulam o descontrole da pessoa alcoolizada e a participação de um grupo de samba completam o circuito, que ficará aberto ao público das 9h às 14h.


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