A equidade em saúde e o acesso das populações a serviços, medicamentos e bens essenciais à vida – como alimentação,água potável, habitação e saneamento básico – são os pontos centrais da Declaração do Rio de Janeiro sobre Determinantes Sociais da Saúde, documento assinado por governos de 120 países e lançado nesta sexta-feira, 21, como resultado da Conferência Mundial sobre Determinantes So ciais da Saúde. Desde quarta-feira, 19, o evento promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no Rio de Janeiro reuniu, no Forte de Copacabana, chefes de Estado, pesquisadores e representantes de movimentos sociais de todo o mundo para discutir o impacto das desigualdades sociais sobre a saúde e apresentar experiências de ação sobre os determinantes sociais da saúde.
No encerramento do evento, a diretora geral de Inovação, Informação, Evidências e Pesquisa da OMS, Marie-Paule Kieny, reforçou a importância de integrar governos e sociedades no esforço internacional para a melhoria das condições de vida e saúde das populações. “Somente uma ação globalmente integrada será capaz de reduzir as inaceitáveis desigualdades entre países e populações”, convocou a dirigente da OMS.
O ministro da Saúde Alexandre Padilha, presidente de honra da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, chamou a atenção para a necessidade de investimento para o desenvolvimento social: “A crise econômica não deve ser motivo para a interrupção de programas sociais. Ao contrário, a resposta para a crise passa por políticas que garantam condições de vida, trabalho e renda para as diferentes populações”.
Para o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a ação global sobre os determinantes sociais da saúde é um compromisso ético que vem ganhando força no cenário internacional.”A Declaração do Rio de Janeiro sobre os Determinantes Sociais da Saúde é um marco fundamental para garantir a centralidade da Saúde na agenda internacional. Neste sentido podemos considerar a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde como um importante passo para a realização da Rio +20, em 2012”, concluiu o chanceler.
Algumas recomendações da Declaração do Rio:
- Destinar 0.7% do PIB para ações de desenvolvimento social até 2015
- Promover a equidade em saúde em todos os países, por meio do comprtilhamento de
- Desenvolver políticas públicas de saúde para populações que vivem áreas vulneráveis
- Atenção especial às questões de gênero, raça e etnia
- Ampliar os mecanismos de controle social para os gastos de saúde pública experiências e expertises e de parcerias estratégicas
- Recomendação para que a próxima Assembleia Mundial da Saúde, da OMS, endosse a Declaração do Rio sobre Determinantes Sociais da Saúde.
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